AVISO LEGAL

TERMOS E CONDIÇÕES

O site  https://www.kidsandnits.pt e todo o seu material pertence à empresa Kids and Nits (INTERCORPUS LDA, com NIF 510 514 286), com morada na Rua Mar do Norte, 1C, Parque das Nações, 1990-143 Lisboa.

Email: info@kidsandnits.pt

OBJETO

A Kids and Nits, responsável pelo site, disponibiliza aos usuários o presente documento com o qual pretende cumprir as obrigações previstas no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade do Informações e Comércio Eletrônico (LSSI-CE), bem como informar todos os usuários do site sobre quais as condições de uso do mesmo.

Qualquer pessoa que aceda este site assume o papel de usuário, comprometendo-se com a observância e estrito cumprimento das disposições aqui incluídas, bem como qualquer outra disposição legal que possa ser aplicável.

A Kids and Nits reserva o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no site, sem que haja uma obrigação de pré-avisar ou informar os usuários de tais obrigações, sendo entendido como suficiente com a publicação no site.

RESPONSABILIDADE

A Kids and Nits está isenta de qualquer responsabilidade decorrente das informações publicadas em seu site, desde que essas informações tenham sido manipuladas ou introduzidas por terceiros.

Caso a partir do nosso site, seja redirecionado para o conteúdo de sites de terceiros, como nem sempre podemos controlar o conteúdo introduzido por terceiros em seu site, não assumimos qualquer responsabilidade por tais conteúdos. Em qualquer caso, declaramos que procederemos à imediata remoção de qualquer conteúdo que possa infringir a legislação nacional ou internacional, moralidade ou ordem pública, procedendo à imediata retirada do redirecionamento para o referido site, informando a autoridades competentes do conteúdo em questão.

A Kids and Nits não é responsável pelas informações e pelo conteúdo armazenado, a título de exemplo, mas não limitado a fóruns, bate-papos, geradores de blogs, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita que terceiros publiquem conteúdos de forma independente no site Kids and Nits. No entanto, em conformidade com o disposto no art. 11 e 16 do LSSI-CE, caso o usuário considere que há algum conteúdo no site que possa ser suscetível a essa classificação, disponibilizamos a todos os usuários e autoridades competentes, colaboração ativa para a retirada ou bloqueio de qualquer conteúdo que possam afetar ou contrariar a legislação. direitos nacionais ou internacionais de terceiros ou moralidade e ordem pública. 

CONDIÇÕES GERAIS, PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O site, incluindo, mas não limitado a programação, edição, compilação e outros elementos necessários para o seu funcionamento, desenhos, logotipos, texto e/ou gráficos são de propriedade do prestador ou para quem tenha uma licença ou autorização emitida por parte dos autores.

Independentemente do objetivo a que se destinam, a reprodução, uso, exploração, distribuição e comercialização total ou parcial, exige, em todos os casos, autorização prévia por escrito do fornecedor. Qualquer uso não previamente autorizado pelo prestador será considerado uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

O prestador reconhece os direitos de propriedade industrial e intelectual em favor de seus proprietários, não implicando sua simples menção ou aparição no site da existência de direitos ou qualquer responsabilidade do prestador sobre eles, nem endosso, patrocínio ou recomendação da parte. do mesmo.

CONDIÇÕES GERAIS

O Utilizador não pode modificar ou adaptar, usar imagens, conteúdos e informações do site, nem a modificar um outro site, de modo a implicar falsamente estar associado com o site da Kids and Nits, ou qualquer outro serviço prestado pela Kids and Kids.

O Utilizador não pode reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do site, uso ou o acesso ao site sem a permissão expressa por escrito pela Kids and Nits, sob pena de incorrer em responsabilidade civil e criminal.

O Utilizador não deve fazer upload, inserir, alojar, ou transmitir e-mail, SMS, ou mensagens "spam" não solicitadas.

Qualquer outra questão relativa ao Serviço, Resolução de Conflitos de Consumo, poderá contactar o centro de Arbitragem do Distrito de Lisboa, disponível em: http://www.centroarbitragemlisboa.pt.

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Para a resolução de todos os litígios ou questões relacionadas com este website ou as actividades desenvolvidas no mesmo, será aplicada a Legislação e Tribunais Portugueses, à qual as partes se submetem expressamente, sendo competente para resolver todos os litígios emergentes ou relacionados ao seu uso, quando apropriado, pelo usuário.